Termos e Condições

**Termos e Condições de Uso para Criação de Sites **

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acordo entre a Web Rio, adiante referido como “Empresa”, e o cliente, adiante referido como “Contratante”, para o desenvolvimento de um site. Ao utilizar os serviços da Empresa, o Contratante concorda com estes Termos na íntegra.

1. **Serviços Prestados**

   1.1 A Empresa se compromete a fornecer serviços de design, desenvolvimento e implementação de um site completo, conforme acordado com o Contratante.

   1.2 Os serviços podem incluir, mas não estão limitados a design de layout, desenvolvimento de funcionalidades, integração de conteúdo e otimização para dispositivos móveis.

2. **Propriedade Intelectual**

   2.1 Todo o conteúdo criado pela Empresa durante o processo de criação do site, incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design gráfico e elementos visuais, permanece de propriedade exclusiva da Empresa, a menos que de outra forma acordado por escrito.

   2.2 O Contratante é responsável por fornecer todos os textos, imagens e outros materiais necessários para a criação do site. O Contratante garante que possui o direito de uso desses materiais e concorda em isentar a Empresa de qualquer responsabilidade relacionada a direitos autorais ou propriedade intelectual.

3. **Alterações de Conteúdo**

   3.1 O Contratante tem o direito de solicitar alterações de texto e imagens no site após sua conclusão.

   3.2 Quaisquer alterações de conteúdo devem ser fornecidas pelo Contratante por escrito ou através dos canais de comunicação designados pela Empresa.

   3.3 Não são permitidas alterações no layout do site sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Qualquer alteração no layout pode incorrer em custos adicionais, sujeitos a um acordo separado entre as partes.

3.4 No caso específico de contratação de serviços promocionais, tais como a promoção “Site Completo Por Apenas…” não são permitidas alterações de layout dos sites em hipótese alguma.

4. **Pagamento**

   4.1 O Contratante concorda em pagar à Empresa os honorários acordados pelos serviços prestados, conforme estabelecido no contrato de serviço.

   4.2 Quaisquer pagamentos em atraso estão sujeitos a juros e podem resultar na suspensão dos serviços até que o pagamento seja recebido integralmente.

5. **Responsabilidades do Contratante**

   5.1 O Contratante é responsável por fornecer à Empresa todos os materiais e informações necessárias para a conclusão do site, de acordo com os prazos acordados.

   5.2 O Contratante concorda em cooperar com a Empresa e responder prontamente a quaisquer solicitações ou consultas durante o processo de criação do site.

6. **Limitação de Responsabilidade**

   6.1 A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços prestados.

   6.2 A responsabilidade total da Empresa, em qualquer circunstância, está limitada ao valor total pago pelo Contratante pelos serviços prestados.

7. **Disposições Gerais**

   7.1 Estes Termos constituem o acordo integral entre a Empresa e o Contratante em relação aos serviços prestados e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relacionados a este assunto.

   7.2 Qualquer modificação ou renúncia a estes Termos deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

   7.3 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio Janeiro, Brasil.  E quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes dessa jurisdição.

Ao utilizar os serviços da Empresa, o Contratante reconhece ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso.

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